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Saiba mais sobre consultoria e licenciamento ambiental
O licenciamento ambiental é um processo obrigatório para todas as atividades que possam causar impactos ao meio ambiente, incluindo as obras de construção civil.
Ele é regulamentado pela Lei nº 6.938/1981 e pelo Decreto nº 99.274/1990 e tem como objetivo garantir que as ações do homem não causem danos ao meio ambiente.
Como funciona o licenciamento ambiental na construção civil?
O processo de licenciamento ambiental na construção civil é dividido em três fases: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).
Na fase de LP, é feito um estudo de impacto ambiental para avaliar os possíveis impactos da obra ao meio ambiente.
Na fase de LI, é feito o projeto executivo da obra e são definidos os programas ambientais a serem aplicados.
Já na fase de LO, a obra é autorizada a funcionar e é feita a fiscalização do cumprimento das medidas ambientais.
Vantagens do licenciamento ambiental na construção civil
Além de ser uma obrigação legal, o licenciamento ambiental traz muitas vantagens para o empreendimento e para o meio ambiente.
Ao realizar o devido processo, é possível minimizar os impactos ambientais da construção e garantir a sustentabilidade do projeto.
Além disso, a empresa estará cumprindo com suas responsabilidades sociais e ambientais, o que pode gerar uma imagem positiva perante a sociedade.
Aplicações do licenciamento ambiental na construção civil
As aplicações do licenciamento ambiental na construção civil podem variar de acordo com o tipo de empreendimento, mas em geral, ele é exigido para obras, loteamentos, dragagens, barragens, entre outras atividades que possam causar impactos ambientais significativos.
Ou seja, qualquer projeto de construção que envolva intervenção no meio ambiente deve passar pelo processo de licenciamento ambiental.
Recomendações de uso do licenciamento ambiental na construção civil
Algumas recomendações importantes para o uso adequado do licenciamento ambiental na construção civil incluem a elaboração de um plano ambiental detalhado, com medidas de prevenção, controle e mitigação de impactos, além da adoção de tecnologias sustentáveis e a contratação de uma empresa especializada em soluções ambientais inteligentes para auxiliar no processo.
É importante que a empresa responsável pela obra esteja sempre em contato com os órgãos ambientais para garantir a devida regularização do empreendimento.
A DuoTeB Engenharia e Meio Ambiente possui uma equipe altamente capacitada para realizar o processo de licenciamento ambiental na construção civil de forma eficiente e responsável, garantindo a sustentabilidade do seu projeto.
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